Requerimento tem aumento em todo o País
RUBENS SANTANA
As despesas com seguro-desemprego no Brasil em 2008 totalizaram R$ 14,7 bilhões contra R$ 12,7 bilhões em 2007, representando aumento de 15,6%. O número de segurados no ano passado ficou em 6,5 milhões contra 6,1 milhões em 2007.
Os dados do ministério mostram que, no total das despesas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que envolvem, além do seguro-desemprego, o abono salarial, a qualificação profissional e a intermediação do emprego, entre outros projetos, houve também um aumento, passando de R$ 18,4 bilhões para R$ 21,4 bilhões em 2008 (15,9%).
O seguro-desemprego é um benefício integrante da seguridade social, garantido pelo artigo sétimo dos Direitos Sociais da Constituição Federal. Embora previsto na Constituição de 1946, foi introduzido no Brasil em 1986. Após a Constituição de 1988, o benefício passou a integrar o Programa do Seguro-Desemprego.
O valor da assistência é definido da seguinte forma: até R$ 685,06 deve-se multiplicar o salário médio por 0,8 (80%); de R$ 685,07 até R$ 1.141,88 multiplica-se por 0,5 (50%) e soma-se a R$ 548,05; e acima de R$ 1.141,88 o valor da parcela será de R$ 776,46, invariavelmente.
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