sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

Prefeitura deve arrecadar R$ 15 milhões com IPVA em 2009

IPVA

Aumento na arrecadação de IPVA reflete o crescimento da frota de Montes Claros, calculada em 114,8 mil em dezembro passado
Com uma frota de mais de 114 mil veículos, Montes Claros deverá arrecadar mais de R$ 30 milhões com IPVA

RUBENS SANTANA

A frota de veículos de Montes Claros, composta por aproximadamente 114,8 mil veículos deverá arrecadar aproximadamente R$ 30 milhões com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2009. A estimativa está baseada no banco de dados da Receita Estadual, e está no orçamento que a Prefeitura de Montes Claros prevê receber R$ 15 milhões do imposto no ano que vem, já que metade de todo o imposto é destinado à administração municipal. Os demais 50% ficam com o governo estadual.
A Secretaria da Fazenda prevê arrecadar R$ 2 bilhões com o IPVA no Estado nesse ano de 2009. Os dados da frota de veículos em Montes Claros são de janeiro a novembro de 2008, segundo a seção de estatística do Departamento de Transito de Minas Gerais (DETRAN/MG).
Até novembro do ano passado, a secretaria estadual da fazenda havia repassado para o município R$ 13,5 milhões em IPVA. A tabela de valores venais de veículos, utilizada para cálculo do imposto para o exercício de 2009, foi publicada anteontem. Segundo uma pesquisa da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), em 2009, na média, não haverá variação nominal do valor venal. Os proprietários de veículos usados que efetuarem o pagamento do imposto em cota única no mês de janeiro de 2009 poderá ter desconto de 3%. O IPVA também pode ser parcelado, sem desconto, observando as datas de vencimento em janeiro, fevereiro e março. Como nos anos anteriores, não houve alteração de alíquotas. No mês de dezembro, mais de 5 milhões de avisos de vencimento foram postados para os proprietários de veículos no Estado.
Carros a gasolina, álcool e a gás ou bicombustivel recolherão 4% sobre o valor venal picape cabine dupla 3%; utilitários (cabine simples), ônibus e microônibus 1% e motocicletas recolhem 2% sobre o valor venal; O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de mora de 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic. Interessados nos valores e datas poderão acessar o site da Secretaria da Fazenda.

PAGAMENTOS

O recolhimento do IPVA pode ser feito nas casas lotéricas ou nas agências bancárias. Basta ter em mãos o código Renavam do veículo e efetuar o pagamento no guichê do caixa, nas máquinas de autoatendimento, por meio de débito agendado e até pela internet. Quem desejar também pode emitir a guia de recolhimento (Gare-IPVA) no site http://www.fazenda.mg.gov.br/secretaria/enderecos/admfazendaria.html, onde também é possível consultar o valor devido. A frota de veículos no Estado de Minas Gerais é de, aproximadamente, 5 milhões de carros.

RECOMENDAÇÕES
Para o economista Valdemir Pires, o IPVA deveria ter sido lembrado pelos contribuintes no mês de dezembro. "A dica que passamos para a população durante todo o mês, era para reservar parte do 13º salário para o pagamento do imposto", ressalta o professor. Outra dica de Pires é realizar o pagamento à vista. “Só se não houver possibilidade ele pague em três parcelas”, observa ressaltando para o pagamento a vista com desconto que, “mesmo que o desconto seja pequeno, o valor é significativo, se somarmos outro desconto com o do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), caso também seja pago a vista ", afirma. Outra sugestão do economista é que pode-se fazer, junto com o IPVA, o licenciamento e o seguro obrigatório. "Ao fazer tudo de uma única vez, e antecipado, é possível receber todos os recibos pelo correio", diz Pires. No sistema bancário há esta possibilidade via online. A professora de educação especial Viviane Scarpitti Negreti, 26, vai pagar o imposto do IPVA pela primeira vez em 2009. "Vou pagar à vista, mas ainda não sei o valor", afirma a proprietária de um Ford Ka, ano 2001. Viviane diz que guardou parte do 13º salário para pagamento do imposto. "Vou quitar logo para me livrar do parcelamento", destaca.
A cobrança do IPVA começa no próximo dia 19 de janeiro para placas de final um, seguindo sucessivamente, pelos dias úteis, até o dia 30 de janeiro, para aqueles com final de placa zero. Estas datas correspondem ao pagamento da primeira parcela do imposto ou da cota única, com 3% de desconto.

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