Foram repassados para o município mais de R$ 77.7 milhões nos últimos oito anos
Aumento do valor repassado se deve ao aumento da frota em montes claros
RUBENS SANTANA
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cujo aviso de pagamento para 2009 chegou por estes dias ao contribuinte montes-clarense e rendeu em 2008 aproximadamente R$ 13,5 milhões à Prefeitura de Montes Claros (valor fechado até novembro).
O valor do tributo repassado ao município praticamente triplicou em oito anos. Nesse período, a frota licenciada na cidade também aumentou, mas em proporção inferior ao crescimento da arrecadação. A diferença entre o incremento das receitas a quantidade de veículos pode ser atribuída também à renovação da frota. Em 2000, quando Montes Claros arrecadava apenas R$ 4,6 milhões com o IPVA, existiam 59.464 veículos automotores licenciados no município, conforme banco de dados da Seção de Estatística Detran/MG.
Porém o número para pagamento do imposto é menor, já que não são computados veículos oficiais, táxis e veículos destinados a portadores de deficiência. No ano passado, balanço consolidado em dezembro com dados da seção de estatísticas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MG) revela que a frota já havia ultrapassado as 115 mil unidades, entre carros, motos, utilitários e outros. Com isso o valor de tributação gerou um crescimento aproximado de 51%.
Após o ano de 2004, sempre houve um avanço na frota de veículos. A quantidad
e de veículos na cidade cresceu permanentemente, assim como o repasse dos recursos (veja quadro ao lado). Do valor pago pelo proprietário, 50% fica com o governo do Estado e a outra metade chega aos cofres da prefeitura. Ou seja, se em 2008 o município recebeu mais de R$ 13 milhões com o repasse do IPVA, os contribuintes da cidade gastaram acima de R$ 26 milhões com o imposto.
Esse valor ainda pode ser maior, já que o fechamento completo do ano (inclui dezembro) deve ser divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda ainda este mês. Inflação Apesar de o quadro geral parecer amplamente favorável graças à arrecadação três vezes maior do IPVA, o montante arrecadado em 1998 corrigido pela inflação aponta que a zona de "conforto orçamentário" da Administração pode não ser tão ampla.
Os R$ 4 milhões de oito anos atrás são equivalentes a R$ 12 milhões em valores atuais. Significa que qualquer obra pública que custava R$ 100 mil em 2000, hoje, custaria perto de R$ 300 mil. Por esta comparação, pode se concluir que o crescimento da frota foi maior que o incremento na arrecadação. E se o aumento no número de veículos traz mais receita para o município, traz também mais trânsito e congestionamento principalmente na área central, mais riscos de acidentes e maior necessidade de investimentos em trânsito (obras viárias, programas educacionais) e transporte.
O especialista em trânsito José Rodrigues da Silva, observa que a ampliação da frota traz dificuldades extras para a atual administração. “Sem dúvida, o aumento no número de veículos em circulação literalmente corre na contramão da estrutura viária existente”, afirma. Ele informa ainda que, para amenizar o problema de trânsito e congestionamentos em alguns pontos, a prefeitura deveria investir em intervenções, construção de pontes e melhoria da estrutura, informa.
Aumento do valor repassado se deve ao aumento da frota em montes claros
RUBENS SANTANA
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cujo aviso de pagamento para 2009 chegou por estes dias ao contribuinte montes-clarense e rendeu em 2008 aproximadamente R$ 13,5 milhões à Prefeitura de Montes Claros (valor fechado até novembro).
O valor do tributo repassado ao município praticamente triplicou em oito anos. Nesse período, a frota licenciada na cidade também aumentou, mas em proporção inferior ao crescimento da arrecadação. A diferença entre o incremento das receitas a quantidade de veículos pode ser atribuída também à renovação da frota. Em 2000, quando Montes Claros arrecadava apenas R$ 4,6 milhões com o IPVA, existiam 59.464 veículos automotores licenciados no município, conforme banco de dados da Seção de Estatística Detran/MG.
Porém o número para pagamento do imposto é menor, já que não são computados veículos oficiais, táxis e veículos destinados a portadores de deficiência. No ano passado, balanço consolidado em dezembro com dados da seção de estatísticas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MG) revela que a frota já havia ultrapassado as 115 mil unidades, entre carros, motos, utilitários e outros. Com isso o valor de tributação gerou um crescimento aproximado de 51%.
Após o ano de 2004, sempre houve um avanço na frota de veículos. A quantidad
e de veículos na cidade cresceu permanentemente, assim como o repasse dos recursos (veja quadro ao lado). Do valor pago pelo proprietário, 50% fica com o governo do Estado e a outra metade chega aos cofres da prefeitura. Ou seja, se em 2008 o município recebeu mais de R$ 13 milhões com o repasse do IPVA, os contribuintes da cidade gastaram acima de R$ 26 milhões com o imposto.Esse valor ainda pode ser maior, já que o fechamento completo do ano (inclui dezembro) deve ser divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda ainda este mês. Inflação Apesar de o quadro geral parecer amplamente favorável graças à arrecadação três vezes maior do IPVA, o montante arrecadado em 1998 corrigido pela inflação aponta que a zona de "conforto orçamentário" da Administração pode não ser tão ampla.
Os R$ 4 milhões de oito anos atrás são equivalentes a R$ 12 milhões em valores atuais. Significa que qualquer obra pública que custava R$ 100 mil em 2000, hoje, custaria perto de R$ 300 mil. Por esta comparação, pode se concluir que o crescimento da frota foi maior que o incremento na arrecadação. E se o aumento no número de veículos traz mais receita para o município, traz também mais trânsito e congestionamento principalmente na área central, mais riscos de acidentes e maior necessidade de investimentos em trânsito (obras viárias, programas educacionais) e transporte.
O especialista em trânsito José Rodrigues da Silva, observa que a ampliação da frota traz dificuldades extras para a atual administração. “Sem dúvida, o aumento no número de veículos em circulação literalmente corre na contramão da estrutura viária existente”, afirma. Ele informa ainda que, para amenizar o problema de trânsito e congestionamentos em alguns pontos, a prefeitura deveria investir em intervenções, construção de pontes e melhoria da estrutura, informa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário