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População já começa a pagar Ipva

Aumento na arrecadação de IPVA reflete o crescimento da frota de Montes Claros

RUBENS SANTANA
Começou na última segunda-feira,19, o vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O pagamento, como destaca informações da Secretaria Estadual da Fazenda, pode ser parcelado em até três vezes. Aos contribuintes que optarem pelo pagamento por meio de parcela única, o desconto é de 3% do valor. O contribuinte terá ainda que efetuar o pagamento do licenciamento e do seguro obrigatório – DPVAT- juntamente com a primeira parcela, isso para quem não desejar pagar multas, que vai variar de quantos dias o débito ficar em atraso. Até trinta dias de atraso, o valor será de 0,33% ao dia, podendo chegar até 20%.

Esse valor cobrado proporcionou controvérsias entre proprietários de veículos, segundo o despachante Benedito Luiz de Siqueira, na maioria das vezes a população não sabe qual é o prazo para efetuar o pagamento. “Há um grande número que desconhece o prazo, com isso se não efetuar o pagamento o veículo fica sem a cobertura do seguro”, observa ressaltando que o seguro deverá ser pago juntamente com a primeira parcela do ipva.

Veículos de passeio sofreram um reajuste de 10,6% no valor do seguro obrigatório - Dpvat - em relação ao ano de 2008. A alíquota do seguro passará de R$ 84,87 para
R$ 93,87. Já para as motocicletas o aumento foi menor, de 1,5%, passando de
R$ 255,13 para R$ 259,04. O pagamento deve ser feito à vista e não há nenhum tipo de isenção. Já o licenciamento poderá ser pago até o dia 31 março.

Em Montes Claros, de acordo com a Seção de Estatística do Detran/MG, em dezembro de 2008, a frota montes-clarense de veículos estava em 114.838 mil unidades.
O calendário de vencimento é escalonado conforme as placas do veículo e, para a primeira prestação ou pagamento total com desconto, segue até o dia 30 de janeiro (ver tabela abaixo).

A segunda parcela e a cota única sem desconto começam a vencer no dia 11 de fevereiro, seguindo o mesmo critério de escalonamento conforme a placa do veículo, e a terceira parcela começam a vencer no dia 16 de março. O cronograma vale para automóveis, camionetas, caminhonetes, ônibus, microônibus, motos e similares. No caso dos caminhões, os prazos são diferentes.

De acordo com a legislação em vigor, o IPVA quando não pago no prazo, está sujeito a acréscimos moratórios de 0,33% por dia de atraso, até o limite de 20%, calculado sobre o valor do imposto.

Os proprietários de veículos com placas final 1 ainda podem optar por fazer o pagamento posterior ao dia 19 de janeiro. Neste caso, porém, não é concedido o desconto de 3% e, o imposto do deverá ser pago com a opção do parcelamento.

O recolhimento do tributo pode ser feito nas casas lotéricas ou nas agências bancárias. Basta ter em mãos o código Renavam do veículo e efetuar o pagamento no guichê do caixa, nas máquinas de autoatendimento, por meio de débito agendado e até pela internet. Quem desejar também pode emitir a guia de recolhimento (Gare-IPVA) no site http://www.fazenda.mg.gov.br/index.html, onde também é possível consultar o valor devido. Para isto, é preciso digitar o código do IPVA que consta no documento do veículo e ano de fabricação. Com o valor apresentado, o interessado precisa apenas aplicar a alíquota para o imposto.

R$ 15 milhões para montes claros

A frota de veículos de Montes Claros, composta por aproximadamente 114,8 mil veículos deverá arrecadar aproximadamente R$ 30 milhões com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2009. A estimativa está baseada no banco de dados da Receita Estadual, e está no orçamento que a Prefeitura de Montes Claros prevê receber R$ 15 milhões do imposto no ano que vem, já que metade de todo o imposto é destinado à administração municipal. Os demais 50% ficam com o governo estadual.

A Secretaria da Fazenda prevê arrecadar R$ 2 bilhões com o IPVA no Estado nesse ano de 2009. Até novembro do ano passado, a secretaria estadual da fazenda havia repassado para o município R$ 13,5 milhões em IPVA. A tabela de valores venais de veículos, utilizada para cálculo do imposto para o exercício de 2009, foi publicada anteontem.