JUSTIÇA TARDA, MAS NÃO FALHA

Principal suspeito de mandar matar o casal Rosalvo Bastos e Daniela Oliveira é condenado a 24 anos de prisão
O Juiz Maurício Leitão Linhares decretou uma pena total de 24 anos de prisão em regime fechado.

Rubens Santana
Repórter

Depois de 17 horas de julgamento, Dalmar Ferraz de Melo Júnior foi condenado a 24 anos de prisão, acusado de ser o mandante do assassinato do casal Rosalvo Bastos e Daniela Oliveira. Mas como respondia o processo em liberdade, a defesa pode recorrer e o réu continua em liberdade.

“Foram quase oito anos de espera por justiça. No próximo dia quatro de maio, completa oito anos sem Rosalvo e Daniela. Sempre acreditávamos na justiça Divina, essa é certa, mas ontem tivemos também a justiça dos homens, portanto, o nosso coração está aliviado, porque tudo foi esclarecido para a sociedade. Resta agora só a saudade de Rosalvo e Daniela, duas pessoas especiais que mesmo não estando presentes vamos amar por toda a vida” afirmou Marlene Freitas ao fim do julgamento por volta das 02h da madrugada de ontem (quinta-feira) .
Com receios de que o júri não acontecesse, familiares das duas vítimas esperavam ansiosamente o comparecimento do principal suspeito de mandar matar o casal Rosalvo Bastos e Daniela Oliveira ao julgamento que já foi adiado outras vezes.
“Hoje acreditamos que Deus vai proporcionar esse julgamento e todos os familiares e amigos do meu irmão e da noiva sairá daqui com o coração confortado. São oito de espera e de dor”, diz Marlene Freitas, irmã de Rosalvo.

Para aliviar a expectativa de familiares, às 8h30, horário previsto para começar o julgamento, Dalmar Ferraz de Melo Júnior chega ao fórum Gonçalves Chaves acompanhado dos advogados Eustáquio Crusoé e Carlos Humberto Cruz. Com um semblante triste e sem conversar com os jornalistas, Dalmar somente observava a quantidade de expectadores ansiosos que aguardavam por esse dia.

Convictos de que o julgamento não seria realizado, a defesa falou com a imprensa e afirmou: O que existe é falta de provas contra meu cliente. O processo investigativo não foi concluído. Não vai haver condenação pela absoluta falta de provas...
Porém, a defesa não imaginava que a acusação estava prevenida contra brechas do Código penal que os advogados iriam usar.

Para aumentar a ansiedade dos familiares e dos expectadores, o juiz Maurício Leitão Linhares anuncia por volta de 8h50 que, para acontecer a sessão, era necessário a presença de 15 jurados, mas até aquele momento somente 14 havia comparecido, o que deixou familiares das vítimas apreensivos. Com uma nova chamada feita pelo juiz, 16 jurados estavam no recinto e o julgamento poderia ser iniciado.

Durante o sorteio, a defesa recusou a presença de três jurados e o promotor recusou outros três. Por motivo de doença de um jurado que possui hérnia de disco, o juiz também o dispensou quando o nome deste foi sorteado.Algumas testemunhas de defesa compareceram, mas o promotor Henry Wagner Vasconcelos de Castro, representante do Ministério público, possuía argumentos suficientes para mostrar ao corpo de jurados que Dalmar foi o mandante do crime.

MORTE DE UM FILHO RESULTOU EM VINGANÇA
De acordo com o representante do MP, um duplo homicídio vergonhoso para população brasileira, sobretudo para a população norte mineira não poderia ficar impune.
“Tudo isso é uma crônica de uma morte anunciada. É um propósito anunciado de vingança”, afirma o promotor.
Para esclarecer os fatos, o promotor volta no dia 21 de junho de 2001 e lembra ao corpo de jurados, que a morte do casal só aconteceu por motivos daquela fatídica data onde, o irmão de Dalmar Ferraz esteve numa suíte de motel com a namorada Adriana, irmã de Daniela, uma das vítimas do mandante.
Foi comprovado pela perícia técnica que Danilo, irmão de Dalmar, havia tomado veneno e em conseqüência disto teria morrido.
De acordo com o promotor, a partir daquela data, o pai de Danilo, Dalmar Ferraz de Melo e o filho Dalmar Ferraz de Melo Júnior, passa a exalar um propósito de vingança afirmando que Adriana sentiria na pele o mesmo que a família de Danilo estava sentindo naquele momento. Durante o debate, sobretudo no pronunciamento de Henri Vasconcelos, familiares de Rosalvo ficaram emocionados.

CONTRADIÇÕES DE TESTEMUNHAS AJUDOU, AFIRMA PROMOTOR
Para o promotor, Luciana Ferreira, ex-esposa de Dalmar Ferreira entrou em contradições diversas vezes.

Durante todo o julgamento, o Ministério público sustentou a tese que Dalmar Ferraz de melo Júnior teriam contratado dois pistoleiros para matar o casal. O promotor Henri Vasconcelos foi convicto ao afirmar que uma testemunha que em outras épocas era de acusação, da noite para o dia mudou de opinião e tentou retirar as queixas.

Luciana Ferreira foi uma das testemunhas de acusação. Ex-esposa de Dalmar de Melo Ferraz, falecido no início do ano passado com quem possui uma filha, em outras ocasiões, perante o juiz e autoridades policiais, ela confirmava a participação de pai e filho no duplo assassinato, porém, foi cercada de todas as formas pela acusação. Ao término do depoimento e bastante nervosa, ela foi embora rapidamente sem falar com jornalistas. “Ela entrou em contradição por vários momentos. Orientada pela defesa e pelo Dalmar que é irmão da filha da testemunha, possivelmente ela voltou atrás, mas já estávamos prevenidos pra isso”, afirma o promotor.

Segundo consta nos autos, com a intenção única de vingança, pai e filho articularam a morte do casal e contrataram dois pistoleiros no interior da Bahia para matar Rosalvo e Daniela. Na véspera do dia marcado para a morte do casal, pai e filho viajaram e não falaram com ninguém onde pretendia ir. Dois desconhecidos estiveram na casa. Empregados que trabalhavam no local em depoimento a justiça afirmaram que nunca tinha visto a presença dos dois na casa da família Ferraz de Melo.

As testemunhas contaram ao juiz na época que haviam visto Maria Cecília, hoje casada com Dalmar Júnior entregar uma grande quantia de dinheiro para os desconhecidos.
Com o intuito de confundir o corpo de jurados, a defesa usou uma testemunha que afirmava que, havia sido contratado por Dalmar para fazer uma reforma num túmulo e pequenos consertos em algumas casas pertencentes a Dalmar. E que dois ou três funcionários da testemunha que esteve presente na casa em Montes Claros onde recebeu de Maria Cecília o valor referente a passagem de ônibus para viagem à cidade de Vitória da Conquista. A defesa acreditava que seria uma saída, mas a acusação possuía provas suficientes para mostrar aos jurados que Dalmar Ferraz de Melo Júnior era o mandante.

Uma testemunha que passava na hora do crime deu depoimento das características dos matadores na fatídica noite do dia quatro de maio de 2002. Características idênticas repassadas por uma testemunha que trabalhava de empregada na casa de Dalmar no dia que os pistoleiros estiveram presentes para receber o dinheiro do serviço.

AINDA HÁ RECURSOS PARA DEFESA, MAS NO PRÓXIMO O RÉU PODE CUMPRIR A PENA
A defesa sustentou a hipótese de que no processo não havia nenhuma prova concreta que o réu teve participação no crime. Porém, os sete jurados por unanimidade votaram pela condenação do réu.

O Juiz Mauricio Leitão Linhares decretou uma pena total de 24 anos de prisão em regime fechado. Para o promotor Henri Vasconcelos, nesse julgamento foi dada a justiça ao réu, à memória das vitimas e a sociedade montes-clarense. “A partir de agora o recurso da defesa deve durar mais três meses sendo preparado em Montes Claros. Posteriormente a isso, o TJMG tem de 12 a 15 meses para uma nova audiência.

Cabe ainda a defesa mais dois recursos, mas possivelmente no próximo recurso, o réu já cumpre a pena”, afirma o promotor.
A defesa acredita na tese que o processo está nulo e paralelamente entrar com um recurso de hábeas corpus.